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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 31 registros para a palavra: postos de combustíveis

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

MEDO DE DESABASTECIMENTO PROVOCA CORRERIA DOS JUAZEIRENSES AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo (27) e o medo de desabastecimento provocou uma correria e a formação de enormes filas nos poucos postos onde ainda tem combustível. A reportagem conseguiu flagrar enorme fila no Posto Jatobá, às margens da BA-210, no bairro Alto da Aliança, que teve que reforçar o número de funcionários para atender a demanda.

Tem posto que a gasolina acabou na manhã deste domingo e agora só abastece com diesel e etanol. Mesmo com todas as ameaças do governo, a greve continua cada vez com adesões de outras categorias...

PROCON DE JUAZEIRO FAZ ALERTA A DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.

Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços...

Professor de Economia da UFPE diz que é muito difícil comprovar combinação de preços nos postos de combustíveis

Nos últimos dias e em vários estados foi noticiado que o Ministério Público investiga prática de cartel por parte de postos de combustíveis. "Em tempos de judicialização ampla e irrestrita nada mais esperado, afinal a gasolina subiu muito, muito nos últimos meses", avalia rofessor do Departamento de Economia da UFPE, Fernando Dias.

De acordo com o professor esta política da Petrobras é praticamente monopolista na venda de gasolina. "Isto não impede, contudo, que os postos se organizem em carteis e com isso obtenham vantagens indevidas em cima dos consumidores. Isto, porém, não é tão simples de demonstrar. Nas últimas décadas dezenas de ações neste sentido foram tomadas, e poucas chegaram a algum lugar, incluso aí uma CPI no Congresso. O ponto é que é muito difícil demonstrar a existência de um acordo coletivo de combinação de preços, e os dados não ajudam", diz Alvaro...

Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Espaço do Leitor: Consumidor repudia cobrança antecipada de reajuste nos postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina.

Em e-mail ao Blog Geraldo José na tarde desta sexta-feira (21) o leitor Bruno Vasconcelos repudia a atitude dos postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina em relação ao reajuste anunciado dia passado pelo governo federal. Confira:

Geraldo,..

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Na última semana (03/07 a 08/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.  ..

Ibametro divulga sua participação na Operação Conjunta Postos de Combustíveis

Em virtude do Dia do Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram  fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.

“Atribuo esse bom resultado de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão...

DUPLA SE DÁ MAL, DEPOIS DE DOIS ASSALTOS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM JUAZEIRO

Dois suspeitos de assaltos a postos de combustíveis acabaram se dando mal na tarde desta quinta-feira (18), em Juazeiro. No início da tarde, a dupla chegou em uma moto CG 125 Prata por volta das 12:54h e promoveu um assalto a vários frentistas do Posto Curaçá, no bairro Tancredo Neves, às margens da BA-210, proximidades do Mercado do Produtor.

Não satisfeita, a dupla no final da tarde foi assaltar o Posto “Seu Dão” em frente ao bairro Dom José Rodrigues e desta se deu mal. O carona que vestia uma camisa “a serviço da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro” cinza e calça jeans foi alvejado e morreu no local. O piloto da moto também alvejado, fugiu e foi capturado no bairro Jardim Flórida. Prestem atenção na vestimenta de ambos no vídeo e posteriormente nas fotos, após a ação frustrada no Posto “Seu Dão”. A identidade dos imputados ainda não foi revelada pela polícia e a reportagem ainda não conseguiu apurar o autor dos disparos...

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